O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de
uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar
recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente
investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações
criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de
corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de
recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na
casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos
suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a
partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram
investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por
doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o
Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de
corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo mais de dez anos,
grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos
executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de
1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno
era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo
doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras -
Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para
conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que
aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se
cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma
concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e
ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e
qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da
estatal. Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam
garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por
isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se
omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo
convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de
cartas marcadas.
Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários
eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente
por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um
primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro.
Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos
simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do
operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no
exterior ou mediante pagamento de bens.
Agentes políticos -
Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em
março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo
Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados
a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa
de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas
a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da
Petrobras.
Em pouco mais de dois anos (até 10 de maio),
a Operação Lava Jato conseguiu os seguintes resultados: 574 buscas e
apreensões, 70 prisões preventivas, 85 prisões temporárias, 51 acordos de
colaboração premiada e 5 acordos de leniência.
Crimes - Até agora,
as 93 condenações somam 990 anos de cadeia, pelos crimes de corrupção, tráfico
internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos.
Devolução - O ressarcimento pedido por práticas de
corrupção (incluindo multas) alcança um total de R$ 37,6 bilhões. Até
agora, R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por acordos de colaboração, sendo R$
659 milhões objeto de repatriação e R$ 2,4 bilhões em bens dos réus já
bloqueados.
Rapidez - Levando-se em conta a ineficiência e a
demora da Justiça tradicional, são resultados altamente significativos obtidos
em tempo recorde.
Veja a representação gráfica do esquema:
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