A cada quatro anos no
Brasil, em um domingo do mês de Outubro, um evento tem se repetido: os
brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo e os representantes do poder legislativo de seus
municípios. Assim como votar para presidente, governador e deputados, eleger um
prefeito e vereadores para o mandato de quatro anos é algo de extrema
importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor,
pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer
Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções das figuras políticas que irão nos representar , brasileiros em todo o país se mobilizam para eleger o prefeito das suas cidades. Em 2016, deverão ser eleitos 5.570 prefeitos – dois a mais que no último pleito, em 2012.
As eleições no Brasil
é um espaço para a prática coletiva da cidadania, onde se solidifica a
cultura da participação social. O direito à escolha faz a sociedade tornar-se
cada vez mais consciente, crítica e exigente.
Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções das figuras políticas que irão nos representar , brasileiros em todo o país se mobilizam para eleger o prefeito das suas cidades. Em 2016, deverão ser eleitos 5.570 prefeitos – dois a mais que no último pleito, em 2012.
As duas escolhas, no
entanto, seguem procedimentos distintos de contagem de votos. Na eleição para
as prefeituras, o sistema utilizado é o majoritário, e na de vereador, o
proporcional.
O candidato a
prefeito é eleito com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e
nulos). O sistema majoritário é usado nas eleições de presidente, governador,
prefeito e senador.
No sistema proporcional,
adotado nas eleições para o Legislativo – exceto o Senado –, a quantidade de
votos nem sempre elege um candidato. O que determina o preenchimento das vagas
é a votação obtida pelo partido ou coligação.
Quociente Eleitoral
Votar para vereador
significa: escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da
eleição, todos esses votos serão somados para o partido.
Se mais de um partido
se une, formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se
fosse um partido só.
O que define quais
partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente
eleitoral.
Esse número é obtido
pela divisão do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem
preenchidas. Se o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou
menor do que meio. Se for superior, é equivalente a mais um.
Em seguida é feito o
cálculo do quociente partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da
coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral,
resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores
colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas.
Importância
Em uma cidade, é o
prefeito quem investe o dinheiro que os cidadãos pagam em impostos e taxas,
administra os serviços públicos e nomeia as pessoas que vão trabalhar com ele
e, por isso, é a autoridade mais importante em um município. Ele faz parte do
poder executivo e depende dos vereadores, que são o legislativo, para governar.
A câmara municipal,
onde estão os vereadores, é que vai dar o suporte para que o prefeito possa
executar os projetos e aplicar corretamente o dinheiro público.
O que o Prefeito, Vice Prefeito e o Vereador deveria fazer ?
Prefeito: O
prefeito é o chefe do Executivo municipal, ou seja, a principal autoridade
política do município. Cabe a ele administrar os serviços públicos locais,
decidindo onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos e dos
repasses do Estado e da União, quais obras devem ser executadas e programas a
serem implantados. Também é função do prefeito sancionar e revogar leis,
vetando propostas que sejam inconstitucionais ou não atendam ao interesse
público.
Vice-prefeito: O
vice-prefeito é o segundo na hierarquia do Executivo municipal. Caso o prefeito
precise se ausentar por motivo de viagem ou licença, ou tenha o mandato
cassado, ele assume as funções do titular. Enquanto o prefeito está em
exercício o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em
conjunto as melhorias para o município.
Vereador: Ao
vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo,
no caso o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a
serem aplicadas no município. Entre essas leis está a lei orçamentária anual,
que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos
pagos pelos munícipes. Também é dever do vereador acompanhar as ações do
Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão
sendo atendidas as normas legais.
As eleições no Brasil
é um espaço para a prática coletiva da cidadania, onde se solidifica a
cultura da participação social. O direito à escolha faz a sociedade tornar-se
cada vez mais consciente, crítica e exigente.
Nesta eleição, o
cidadão brasileiro tem em mãos a grande responsabilidade de decidir o futuro
não apenas de seu município, mas de todo o país. O voto é um instrumento de
transformação, mas é preciso reforçar que a democracia é um processo contínuo.
O debate iniciado para selecionar os candidatos comprometidos com a ética, a
honestidade e o interesse público deve continuar ao longo dos próximos quatros
anos, para que tenhamos cada vez mais condições de promover o desenvolvimento
político e o crescimento.
Fonte: Sites UOL, Jornal GGN, Gazeta do Povo.
MBA Gestão de Pessoas
Cursando MBA Gestão Industrial
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